Direito Cooperativo
O sistema cooperativista é fundamentalmente relevante para a prosperidade económica de vários setores. A Ferreira de Brito está apta a prestar uma completa assessoria a qualquer seguimento do cooperativismo, especialmente às cooperativas de crédito, atuando desde a estruturação das normas internas em conformidade com as exigências do sistema cooperativo e do BACEN, até a recuperação de crédito, passando também pela análise de risco contratual e atuação estratégica no relacionamento com as Cooperativas Centrais e Confederações.
Os serviços compreendem, dentre outros:
⦁ Elaboração, revisão e negociação de estatutos sociais, regimentos internos, regulamento eleitoral, e outros documentos relativos à estruturação jurídica;
⦁ Assessoramento na elaboração de atas de deliberação assemblear, editais de convocação, memorandos e outros normativos internos;
⦁ Consultoria especializada aos órgãos de administração e de fiscalização, com participação em reuniões e assembleias;
⦁ Análise e elaboração de contratos e outros documentos;
⦁ Análise de risco jurídico e emissão de parecer sobre operações de crédito;
⦁ Recuperação de crédito no âmbito extrajudicial;
⦁ Recuperação de crédito judicial com atuação em todos os Tribunais do país;
⦁ Defesa dos interesses da cooperativa perante os Órgãos Reguladores e de Fiscalização;
⦁ Defesa judicial dos interesses da cooperativa, em todos os tribunais brasileiros.